Câmara Municipal

004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 24/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 019.2021 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (PLANO CORPORATIVO DE 50 MEGAS - COM INSTALAÇÃO INCLUSA)
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-06-2025.pdf: por CMI — publicado 09/06/2025 — última modificação 10/06/2025 08h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2025 / JUNHO 2025
PROJETO DE LEI APROVADO 033-2025 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A LIONS CLUBE DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei 123-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JOSIMAR DA SILVA CAMPOS..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 124-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A OLIMAR MORAIS DA SILVA JUNIOR.pdf: por CMI — última modificação 19/02/2025 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1944-2009-Dispõe-sobre-a-criação-do-Bairro-Maria-Magdalena.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
PROJETO DE LEI APROVADO 010-2023- ALIENAÇÃO DE TERRENO LUDYMILLA LAYS doc. assinado.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 092-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIELMA PEREIRA SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO 006-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVA COHEN.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
PROJETO LEI APROVADO 003-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIA YRELDA MACIEL DE SOUSA.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 12h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022

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