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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 017-2026 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MENANIS BARROSO SOUZA.pdf
por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 004-2026 - INSTITUI O NOVEMBRINHO AZUL.pdf
por CMI — última modificação 01/04/2026 15h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 049-2016 CRIA O PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO HOMENS AGRESSORES.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2016 - DENOMINA-SE DE RILZA FORTES DA SILVA CUNHA A 5ª RUA RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 070-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 010-2023- ALIENAÇÃO DE TERRENO LUDYMILLA LAYS doc. assinado.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 062-2024 - DENOMINA-SE DE JOSÉ ESTEVÃO MOREIRA, A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANCIA PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 055-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GIULIANE DINIZ SIMÕES ALMEIDA - Copia.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 054-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 050-2024 - OBRIGATORIEDADE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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