Câmara Municipal

Resolução n° 004/2008..pdf.: por CMI — última modificação 21/02/2020 16h10
Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
RESOLUÇÃO N° 005-2020..pdf: por CMI — publicado 02/04/2020 — última modificação 03/04/2020 12h37
Dispõe sobre a prorrogação do texto integral da Resolução n° 003/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
RESOLUÇÃO N° 006-2020 17-04-2020.pdf: por CMI — última modificação 14/09/2022 09h07
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da CMI.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / ABRIL 2020
RESOLUÇÃO N° 006-2020 17-04-2020.pdf: por CMI — publicado 17/04/2020 — última modificação 14/09/2022 08h58
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da CMI.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ABRIL 2020 / RESOLUÇÕES N° 005 e 006/2020
RESOLUÇÃO N° 006-2020.: por CMI — última modificação 17/04/2020 16h50
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
RESOLUÇÃO N° 007-2026 - REVOGA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 023-2025 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE ITAITUBA.pdf: por CMI — publicado 07/05/2026 — última modificação 13/05/2026 13h58
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
RESOLUÇÃO N° 009-2020 (1).pdf: por CMI — publicado 15/05/2020 — última modificação 18/05/2020 10h10
Dispõe sobre medidas de Prevenção no Combate à Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
RESOLUÇÃO N° 09-2026 - COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA EM FACE DE VEREADOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.pdf: por CMI — última modificação 12/05/2026 14h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2026
RESOLUÇÃO N° 023-2025 - ALTERA OS ANEXOS I e II DA RESOLUÇÃO N° 004-2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CMI.PDF: por CMI — última modificação 26/09/2025 17h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / RESOLUÇÃO 2025 / RESOLUÇÃO N° 023-2025 - ALTERA OS ANEXOS I e II DA RESOLUÇÃO N° 004-2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
RESOLUÇÃO Nº 004-2018 - PCCS COM EMENDAS, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 29/11/2018 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2018

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