RESOLUÇÃO 2020

por AJSC publicado 20/02/2020 14h35, última modificação 23/04/2020 13h19
Resoluções do Legislativo Municipal de Itaituba, ano 2020.

RESOLUÇÃO 001-2020.pdf

Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaituba.

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RESOLUÇÃO 002-2020.pdf

Altera o anexo VII, da Resolução n° 004/2008, de 16 de Dezembro de 2008 que dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da CMI.

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RESOLUÇÃO N° 003-2020..pdf

Dispõe sobre as Medidas de Prevenção no Âmbito do Poder Legislativo Municipal à Pandemia (COVID-19).

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RESOLUÇÃO N° 004-2020

Dispõe sobre a Suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itaituba por 15 dias, em razão da Pandemia Covid-19.

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RESOLUÇÃO N° 005-2020..pdf

Dispõe sobre a prorrogação do texto integral da Resolução n° 003/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.

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RESOLUÇÃO N° 006-2020.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.

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Resolução Nº 007-2020

Dispõe sobre a prorrogação do texto integral da resolução Nº006-2020.

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RESOLUÇÃO N° 009-2020 (1).pdf

Dispõe sobre medidas de Prevenção no Combate à Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.

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RESOLUÇÃO N° 010-2020..pdf

Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.

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RESOLUÇÃO N° 011-2020..pdf

Abre Crédito Suplementar ao Vigente Orçamento da Câmara Municipal de Itaituba

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RESOLUÇÃO N° 012-2020..pdf

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, a utilização do Pregão Eletrônico.

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RESOLUÇÃO 013-2020..pdf

Prorroga a Resolução 010-2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.

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RESOLUÇÃO N° 014-2020..pdf

Medidas de enfrentamento a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.

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RESOLUÇÃO N° 015-2020..pdf

Regulamentação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Itaituba 2020.

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RESOLUÇÃO N° 016-2020..pdf

Abre credito adicional suplementar ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Itaituba.

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RESOLUÇÃO N° 017-2020..pdf

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.

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RESOLUÇÃO N° 018-2020..pdf

Estabelece normas controladas de retorno das atividades da Câmara Municipal de Itaituba, no 2° período Legislativo de 2020.

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RESOLUÇÃO 020-2020.pdf

Fixa diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaituba.

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Ações do documento