RESOLUÇÃO 2026

por CMI — publicado 30/01/2026 09h25, última modificação 27/03/2026 13h15
Resoluções do Poder Legislativo Municipal de Itaituba, do ano de 2026.

RESOLUÇÃO N° 001-2026. COMPOSIÇÃO DAS COMISSOES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA PARA O BIÊNIO 2025-2026.pdf

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RESOLUÇÃO 003-2026 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

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RESOLUÇÃO 04-2026 - COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA EM FACE DE VEREADOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.pdf

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RESOLUÇÃO N° 005-2026 - ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 013-2011 E O ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 028-2025, INCLUIR EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS - HONRA AO MÉRITO.pdf

RESOLUÇÃO N° 005-2026 - ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 013-2011 E O ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 028-2025, INCLUIR EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS - HONRA AO MÉRITO.pdf - Leia mais…

RESOLUÇÃO N° 008-2026 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA PARA O BIÊNIO 2025-2026.pdf

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RESOLUÇÃO N° 09-2026 - COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA EM FACE DE VEREADOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.pdf

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