Câmara Municipal

005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 13h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 012.2020 - PP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
PROJETO DE LEI APROVADO 021-2026 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EANES ALVES PEREIRA (1).pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 019-2026 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA FLASHBACK.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 052 - 2017 - que dispõe sobre o tráfego em mão única a travessa PAES DE CARVALHO e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 14-12-2021.pdf: por CMI — última modificação 13/12/2021 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / DEZEMBRO 2021
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 11h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
PROJETO DE LEI APROVADO 006-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A MARLENE GHIZONI DECINI.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 120-2023 - DENOMINA-SE A RUA JENIPAPO - DO BAIRRO PÉROLA DO TAPAJOS.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2023 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 115-2023 - DENOMINA-SE A RUA JUAZEIRO - DO BAIRRO PEROLA DO TAPAJOS.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2023 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 098-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALZINETE PEREIRA LEMOS.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023

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