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Leis Ordinárias de 2009
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por CMI
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última modificação
22/12/2015 18h17
Lei_1974-2009-Denomina-se-de-Avenida-Maurício-Portela-de-Aguiar-a-Avenida-que-inicia-no-final-da-Avenida-Marechal-Rondon-até-a-margem-do-Rio-Tapajós.Localizado em Legislação LEIS MUNICIPAIS Leis Ordinárias de 2009
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Leis Ordinárias de 1997
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por CMI
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última modificação
17/12/2015 19h56
Lei_1563-1997-Que-dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-1508-97-no-tocantante-a-retificação-orçamentária.Localizado em Legislação LEIS MUNICIPAIS Leis Ordinárias de 1997
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PROJETO LEI APROVADO N° 050-2022 - DENOMINA RUA BRIGADEIRO SAMPAIO A RUA 4 - VILA MILITAR..pdf
- por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS APROVADOS ABRIL 2022
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Projeto de Lei 052 -2021 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção a emergências em áreas e edificações.pdf
- por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS EM TRAMITAÇÃO JUNHO 2021
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 065 - 2017 - QUE DENOMINA DE TRAVESSA JOAQUIM CAETANO CORREA DE SOUZA, A 4ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
- por CMI — última modificação 25/07/2017 13h49 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO PROJETOS PROJETOS 2017
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007 - PARECER JURÍDICO.pdf
- por CMI — última modificação 01/03/2023 14h38 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … LICITAÇÃO 2023 INEXIGIBILIDADE 003.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-11-2023.pdf
- por CMI — publicado 06/11/2023 — última modificação 13/11/2023 15h40 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 NOVEMBRO 2023
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016 - PARECER JURÍDICO FINAL.pdf
- por CMI — última modificação 13/02/2025 20h21 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … LICITAÇÃO 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006-2025
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PROJETO DE LEI APROVADO 063-2024 - CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
- por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS APROVADOS AGOSTO 2024
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LDO 2022
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por CMI
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última modificação
21/07/2022 11h31
Lei de Diretrizes Orçamentarias.Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO PPA - LDO - LOA LDO