-
PROJETO DE LEI APROVADO 043-2024 - ISENÇÃO PAGAMENTO TAXAS INSCRIÇÃO.pdf
- por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS 2024 PROJETOS APROVADOS 2024
-
Leis Ordinárias de 1997
-
por CMI
—
última modificação
17/12/2015 18h53
Lei_1494-1997-Emenda-o-Artigo-16-Ítem-I-da-Lei-1187-93.Localizado em Legislação LEIS MUNICIPAIS Leis Ordinárias de 1997
-
Projeto de Lei 045-2022 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO DA TARIFA DA BALSA - TRAVESSIA ITAITUBA - MIRITITUBA.pdf
- por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS EM TRAMITAÇÃO OUTUBRO 2022
-
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 148 -2016 - ALTERA PARCIAL A LEI MUNICIPAL 2.983-2016.pdf
- por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO PROJETOS PROJETOS 2016
-
PROJETO DE LEI APROVADO 103-2023 - LDO - 2024 (1).pdf
- por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS APROVADOS JUNHO 2023
-
PROJETO DE LEI APROVADO 103-2023 - LDO - 2024.pdf
- por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS 2024 PROJETOS APROVADOS 2023
-
MAIO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf
- por CMI — última modificação 31/05/2023 13h36 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS 2023
-
006 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
- por CMI — última modificação 25/02/2021 16h02 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … LICITAÇÃO 2021 INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
-
PAUTA DA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES.pdf
- por CMI — publicado 26/09/2024 — última modificação 14/10/2024 10h51 Localizado em SOBRE A CÂMARA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BIÊNIO 2023/2024
-
Projeto de Lei 051-2022 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS CONDENADAS - LEI MARIA DA PENHA.pdf
- por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52 Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO … PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NOVEMBRO 2022