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Arquivo PDF document 21 - DESPACHO JURÍDICO - COFFEE BREAK MARMITA.pdf
por CMI — última modificação 24/04/2026 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2026 - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇO COFFEE BREAK, INDISPENSÁVEIS AO APOIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document PORTARIA N° 231-2026. DESIGNAR A SRA. MARIETE COSTA VINHOTE, ASSESSORA, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, IRÁ AOS ÓRGÃOS ICMBIO E EQUATORIAL, PROTOCOLAR OFÍCIO.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 11h00
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document Lei_4265-2025 - INSTITUI A CORRIDA DO MEIO AMBIENTE NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document Lei_4266-2025 - INSTITUI O FESTIVAL DA CASTANHA PROMOVIDO PELA COMUNIDADE PARANA MIRY INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document Lei_4267-2025 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MAGNO DOS SANTOS GOMES.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document Lei_4268-2025 - ALTERA O ART.7º DA LEI MUNICIPAL N°3.535-2021 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N°4.023-2023.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document Lei_4269-2025 - DENOMINA DE MARIA LUIZA DE MORAIS BATISTA - BAIRRO DNER - DISTRITO DE MIRITITUBA.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document Lei_4270-2025 - DENOMINA RUA COMANDANTE CLAUDIO ATILIO MORTARI.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document Lei_4272-2025 - CRIAÇÃO DA PLATAFORMA ITAITUBA DIGITAL.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Arquivo PDF document Lei_4273-2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INFANCIA PROTEGIDA.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
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