Câmara Municipal

Projeto de Lei 089-2021 - Dispõe sobre mão única a travessa Raimundo Preto, sentido Bairro Vitória Régia e da putras providencias..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
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Projeto de Lei 090-2021 - Torna obrigatória a prestação de socorro imediato em casos de atropelamento de animais nas vias públicas no município de Itaituba..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
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Projeto de Lei 125-2021 - Autoriza a Concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município - SEMSA de Itaituba-PA..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
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Projeto de Lei 126-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a VIA BRASIL INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PART. LTDA.pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
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Projeto de Lei 127-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Projeto de Lei 128-2021 - Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de recursos.pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
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PROJETO LEI APROVADO N°153-2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO - PREVISTO NA LEI 8.987-1995 - RODONAVE NAVEGAÇÕES.pdf: por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41
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OUTUBRO 2022: por CMI — publicado 10/10/2022
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ATA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-10-2022.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 09h39
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SETEMBRO 2022: por CMI — publicado 10/10/2022
Projetos de Lei em tramitação da Câmara Municipal de Itaituba, do mês de Setembro de 2022.
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