Resultado da busca

18418 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°035-2025 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO SOCIAL ROSA BARRETTO.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°036-2025 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA LIGA ITAITUBENSE.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°078-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTÁ ANIMAL.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°079-2025 - MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°080-2025 - OBRIGATORIEDADE DOS VETERINSRIOS QUE ATENDEREM ANIMAIS COM MAUS-TRATOS INFORMAL A POLICIA.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document Lei - 2889-2015 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA .pdf
por CMI — última modificação 08/05/2018 12h22
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2892-2015 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERIM.pdf
por CMI — última modificação 20/07/2016 10h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2891-2015 - REGULAMENTA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREEMPÇ.pdf
por CMI — última modificação 20/07/2016 10h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2887-2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAI.pdf
por CMI — última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2894-2015 - INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE .pdf
por CMI — última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1425 1426 1427 [1428] 1429 1430 1431 ... 1842