Resultado da busca

18411 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 058-2024 - INSTITUI JUNHO VERMELHO - DOAÇÃO DE SANGUE.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 056-2024 - ALIENAR TERRENO A RAQUELMA DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 056-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RAQUELMA DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 057-2017 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEADADE DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECEM-NASCIDOS.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 054-2025 - PROJETO PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 052-2023 - ALIENAÇÃO TERRENO A BRUNNA doc.assinado.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 056-2025 - INSTITUI A POLITICA COMBATE A ERRADICAÇÃO POBREZA MENSTRUAL.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 051-2024 - CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS PRIMEIROS SOCORROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 058-2025 - REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 050-2025- REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SERVIDOR PUBLICO QUE SEJA PAI, MÃE TUTOR, CURADOR - RESPPONSÁVEL LEGAL DE AUTISTA.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1502 1503 1504 [1505] 1506 1507 1508 ... 1842