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Arquivo PS document PROJETO DE LEI Nº169 - 2025 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA EL SHADDAI
por CMI — última modificação 24/10/2025 12h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº170 -2025 - INSTIUTI PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO - SETEMBRO AMARELO
por CMI — última modificação 24/10/2025 12h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº171 -2025 SETEMBRO VERDE MES DEDICADO A CONCIETIZAÇÃO A DOAÇÃO DE ORGÃO
por CMI — última modificação 24/10/2025 12h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº189 - 2019 DENOMINA DE BRIZAMAR MUNIZ A UBS FLUVIAL.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº191 - 2019 DENOMINA DE SORIVAN ALBUQUERQUE PENA.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 12h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR E CUSTEAR O FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
PROJETO DE LEI PEDE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO
por CMI — publicado 27/04/2021 — última modificação 20/05/2021 15h33
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI 039-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI 040-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A .pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI 041-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
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