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Arquivo PDF document Lei_4343-2026 - Semana de Segurança Digital nas Escolas Municipais.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document Lei_4344-2026 - Institui o Dia Municipal da Cultura FLASHBACK..pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document Lei_4345-2026 - Garante a Parturiente a optar pelo parto cesariano,.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document Lei_4346- Veda distinção médicas para fornecimento de medicamentos e suprimentos.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document Lei_4347-2026 - Programa de Prevenção e controle Diabetes em crianças e Adolescentes.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document Lei_4349-2026 - ALIENAÇÃO TERRENO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA N° 234-2026. DESIGNAR O SR. EDIVALDO BASTOS DOURADO JUNIOR, PARA A CIDADE DE BELÉM-PA, PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM SRA. GOVERNADORA DO ESTADO.pdf
por CMI — última modificação 28/04/2026 13h39
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA N° 235-2026. EXONERAR O SR. FELIPE MOTA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 29/04/2026 12h08
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
MAIO 2026
por CMI — publicado 04/05/2026 — última modificação 04/05/2026 10h34
Pautas das Sessões do Legislativo de Itaituba, do ano de 2026.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PAUTAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS / PAUTAS ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO 2026
Arquivo PDF document PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA CMI 04-05-2026.PDF
por CMI — última modificação 04/05/2026 10h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO 2026 / MAIO 2026
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