Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº025 -2015 INSTITUIR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 084-2021 - Dispõe sobre inclusão do ens. religioso como disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 081-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAÇÃO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA FARIAS FREITAS.pdf: por CMI — última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 041-2025 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS D REDE PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 004-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2023 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 132-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL- WALTER FROIS FILHO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 130-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - MARINALDO GOMES DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 127-2016- ALIENAÇÃO DE TERRENO COMERCIAL - ANTÔNIO RODRIGUES PRADO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 125-2016- ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL - MARIA CÉLIA SOUSA LIMA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 124-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL - EDILENE CLIMACO DE AGUIAR.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 790

Resultado da busca por lei