Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 122-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 121-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - JANETE ALVES BATISTA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 057-2017 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEADADE DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECEM-NASCIDOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 043-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 016-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ROSIVALDO DE OLIVEIRA: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
016 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 005.2022 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
Projeto de Lei 046-2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI Nº93-2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº2.846 DE 27 DE MAIO DE 2015..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
VEREADOR JÚNIOR PIRES TEM PROJETO APROVADO NA CÂMARA E SANCIONADO PELO PREFEITO VALMIR CLIMACO: por CMI — publicado 23/03/2018 — última modificação 23/03/2018 23h04
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 152 -2016 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO T.A DOS SANTOS TAVARES.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
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