Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
7899
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PROJETO DE LEI APROVADO 131-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - EDUARDO PEREIRA GAMA.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 105-2016 - INSTITUI DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 101-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANA CRISTINA COELHO COUTO.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 097-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 092-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A ERNILDA DE SOUZA RABELO.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 089-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A THEOPHILO SAAD NETO.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 033 - 2017 - Que dispõe sobre o trafego em mão dupla e única a travessa joão pessoa e dá outras providências..pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 13h47
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 054-2018..pdf
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 15h21
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
DEZEMBRO DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 032-2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TATIANE PANAGIO DE CARVALHO.
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 14h54
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
ABRIL DE 2018
Lei n° 3434-2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1866-2007. Regulamenta o Transporte de passageiros em Motocicletas-Mototáxi..pdf
por
CMI
—
última modificação
24/06/2020 11h12
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDINÁRIAS 2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
112
113
114
[
115
]
116
117
118
...
790