Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 032-2024 - HOSPITAL CIDADÃ.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
PROJETO LEI APROVADO N° 130-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A FRANCISCO ANTONIO PINTO..pdf: por CMI — última modificação 12/11/2021 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 121-2021 - ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N°2.485-2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO..pdF: por CMI — última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
Lei Municipal nº 3.256-2019 - LDO 2020.pdf.pdf: por CMI — última modificação 16/06/2020 13h26
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
015 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 07/03/2025 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 006-2025
PROJETO LEI APROVADO - 046-2021- ALIENAÇÃO DE TERRENO A GOMES E FIN LTDA - 000010003244-17-90.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2021 11h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
LDO 2020: por CMI — última modificação 22/04/2020 14h53
Lei de Diretrizes Orçamentária, LDO-2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
PROJETO LEI APROVADO - 053-2021 - VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO - 044-2021 - ALIENAÇÃO TERRENO N.B. COSTA.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
022 - PARECER CCI DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 22/12/2023 13h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 001.2023 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 790

Resultado da busca por lei