Câmara Municipal

Lei_3917-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTRE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ SOUZA DO AMARAL.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 13h01
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Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 02h32
Lei_1051-1988-Concede-aumento-de-Vencimentos-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
PROJETO DE LEI APROVADO 095-2023 - EXINGQUE E CRIA CARGO, DEFINE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 031-2022 - DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DA SILVA - UBS DA COMUNIDADE NOVA CALIFÓRNIA..pdf: por CMI — última modificação 07/04/2022 12h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 120-2016 CRIA PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS CÃES E GATOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 115-2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL NO PLANO CARGOS E CARREIDA DOS TRABALHADOS DA EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 023-2018 DENOMINA-SE TRAV. FREI MAURO HAWICKHORST A 14ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 022-2018 - DENOMINA-SE TRAVESSA FREI GREGÓRIO KEMNER A 13ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 021-2018 DENOMINA-SE TRAVESSA FREI VITORINO MICRA A 16ª TV JARDIM AMERICA BURITI.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 008-2018 DENOMINA-SE TRAV. FREI PEDRO AMEN A 15ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h36
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