Câmara Municipal

PROJETO DE LEI PMI N 043-2024 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.792-2022, QUE ALIENOU SOB A FORMA DE VENDA, TERRENO A IGREJA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 031-2025 - DENOMINA-SE DE JOAQUI CARLOS LIMA - PRAÇA DA MARECHAL RONDON.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Leis Ordinárias de 1986: por CMI — última modificação 01/11/2015 18h55
Lei_967-1986-Concede-uamento-de-vencimentos-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1986
PROJETO LEI APROVADO 014-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARNALDO GOMES MACHADO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO 014-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ARNALDO GOMES MACHADO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 038-2024 - RAIMUNDO IVONETE.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 036-2024 - NOVA JERUSALÉM.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
022 - PARECER JURÍDICO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 022.2020 - W R P MARQUES EIRELI.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2020 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 012.2020 - PP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
018 - PARECER JURÍDICO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 010.2020 - A K BELLO DOS SANTOS EIRELI-ME.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2020 16h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 010.2020 - PP - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
026 - PARECER JURÍDICO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 012.2020 - W R P MARQUES EIRELI.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2020 15h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 008.2020 - PP - (RESCINDIDO) - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL

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