Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
8640
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PROJETO DE LEI APROVADO 030-2024 - DR KATSUMI TAKAYA - POSTO SAUDE MARIA MADALENA.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/10/2024 10h44
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS 2024
/
PROJETOS APROVADOS 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 008-2024 - DENOMINADO DE ESTER AZULAY MACHADO, O POSTO DE SAÚDE NA VIA TRANSPORTUÁRIA B. NOVA MIRITITUBA.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/04/2024 14h50
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 090-2023 - MARIA ELITA SILVA AIRES - JARDIM AMERICA - BURITI.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/10/2024 11h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS 2024
/
PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 072-2023 - Frei Manoel - Residencial Jardim América (Buriti).pdf
por
CMI
—
última modificação
11/10/2024 11h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS 2024
/
PROJETOS APROVADOS 2023
Projeto de Lei 083-2021 - Dispõe sobre a abertura de farmácias e drogarias em regime de plantão 24 horas na cidade..pdf
por
CMI
—
última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2009
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 18h17
Lei_1974-2009-Denomina-se-de-Avenida-Maurício-Portela-de-Aguiar-a-Avenida-que-inicia-no-final-da-Avenida-Marechal-Rondon-até-a-margem-do-Rio-Tapajós.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1991
por
CMI
—
última modificação
12/11/2015 15h46
Lei_1103-1991-Regulamenta-a-venda-de-cola-conhecida-por-cola-de-sapateiro.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 1991
PROJETO LEI APROVADO N° 055-2022 - DENOMINA DE RUA GUARAPES - RUA 1 - VILA MILITAR..pdf
por
CMI
—
última modificação
20/04/2022 13h23
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 054-2022 - DENOMINA DE RUA TAPAJOS - RUA 2 - VILA MILITAR..pdf
por
CMI
—
última modificação
20/04/2022 13h23
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 049-2022 - DENOMINA DE RUA BELÉM - RUA 3 - VILA MILITAR..pdf
por
CMI
—
última modificação
20/04/2022 13h23
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
160
161
162
[
163
]
164
165
166
...
864