Câmara Municipal

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-02-2023.pdf: por CMI — última modificação 06/02/2023 20h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / FEVEREIRO 2023
Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1726-2002-Reconhece-como-de-Utilidade-a-Entidade-Instituto-Teológico-da-Assembléia-de-Deus-de-Itaituba-ITADI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Leis Ordinárias 1981: por CMI — última modificação 12/11/2015 14h36
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1982
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI APROVADO 075-2023 - DENOMINA DE TRABAVESSA ROSENILDO JOSÉ ROCHA, A 26ª TRAVESSA, RUA F3 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 25/05/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
013 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 23/02/2022 14h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 003.2022 - SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
Projeto de Lei 053-2021 - Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na avenida Fernando Guilhon 4 rua bela vista.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 045 - 2017 - QUE DENOMINA DE TRAVESSA VEREADOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (JOÃO CRENTE), A SEGUNDA TRAVESSA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 109-2022 - ARISTOFANES RODRIGUES ALMEIDA- TOTA.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 002-2025 - DENOMINA DE PAULO GHIZONI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANIL CRECHE NO KM 30.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
019 - PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE - ENGENHEIRO - 2026.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 006-2026 ' ENGENHARIA

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 864

Resultado da busca por lei