Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 047-2022 - DENOMINA DE AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, A AVENIDA PRICIPAL DA VILA MILITAR DO 53° BIS..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
ATA - 1° SESSÃO ORDINÁRIA 10-02-2026.pdf: por CMI — publicado 10/02/2026 — última modificação 20/03/2026 13h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATA 2026 / FEVEREIRO 2026
009 - ANEXO I - TERMO REFERENCIA_PASS.pdf: por CMI — última modificação 19/08/2025 09h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – CMI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS
PROJETO DE LEI APROVADO 115-2024 - ESTABELECE MÃO ÚNICA A 4ª RUA - JARDIM AEROPORTO SENTIDO AÇAI - MESMO LOTEAM.pdf: por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Lei_4198-2025 - ESTABELECE KITS DE HIGIENE BUCAL - ALUNOS DA REDE PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 17/06/2025 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
PROJETO DE LEI APROVADO 052-2025 - DISTRITO DO JARDIM DO OURO.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
017 - ANEXO I - TERMO REFERENCIA - COFFEE.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2025 14h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRONICA - 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA AS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
009 - ANEXO I - TERMO REFERENCIA - COFFEE.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2025 14h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRONICA - 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA AS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h48
Lei_1418-1996-Dispõe-sobre-abertura-de-Crédito-Especial-para-desapropriação-de-Imóvel-Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
PROJETO DE LEI APROVADO 074-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA THIAGO SANTOS SOUSA (THIAGO SOUSA), A 25ª TRAVESSA, RUA F2 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 25/05/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023

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