Câmara Municipal

Projeto de lei n° 001-2020: por CMI — última modificação 15/09/2020 09h38
Denomina-se de Dulcinéa Macêdo dos Santos, a Unidade Básica de Saúde do Piracanã.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
016 - ANEXO I - TERMO REFERENCIA.pdf: por CMI — última modificação 25/03/2025 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
PROJETO LEI APROVADO - 026-2021 - PROGRAMA ABRACE UMA ESCOLA.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Leis Ordinárias de 1986: por CMI — última modificação 01/11/2015 18h58
Lei_980-1986-Autoriza-Abertura-de-Crédito-Adicionais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1986
Projeto de Lei 040-2022 - INSTITUI O DIA 17 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 018-2026 - INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 065-2024 - CRIAÇÃO DO BAIRRO ESMERALDA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
PLA-126-2022 - DENOMINA MARIA DA PAZ DIOGO DA SILVA - UBS- SANTO ANTONIO KM 11.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
ATA - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-03-2026.pdf: por CMI — publicado 03/03/2026 — última modificação 06/04/2026 08h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATA 2026 / MARÇO 2026
008 - TERMO REFERENCIA.pdf: por CMI — última modificação 25/03/2025 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA

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