Câmara Municipal

Projeto de Lei 022-2021 - Dispõe sobre a oferta de Merenda escolar adequada a alunos obesos, diabeticos hipertensos.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 064-2024 - INSTITUI PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO REMOTA DOS LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS.pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2024
Projeto de Lei 017-2022 - DENOMINA-SE DE RUA BELÉM A RUA 3 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 02-05-2017.pdf: por CMI — última modificação 24/08/2022 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / MAIO 2017
ATA - 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 11-02-2025.pdf: por CMI — última modificação 20/02/2025 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2025 / FEVEREIRO 2025
004 - PESQUISA DE MERCADO.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 007-2026 ' LICITAÇÃO
021 - PARECER JURÍDICO SUPRIMENTO INFORMÁTICA.pdf: por CMI — última modificação 16/05/2025 16h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA - PA
ATA - 47ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-09-2021.pdf: por CMI — publicado 29/09/2021 — última modificação 14/09/2022 12h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / SETEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h54
Lei_1897-2007-Proíbe-Cerca-de-arame-farpado-de-no-mínimo-60-metros-de-distância-dos-Campos-e-Quadras-Esportivas.
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Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1192-1993-Torna-sem-efeito-a-Lei-Municipal-1110-1991.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993

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