Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 054-2024- DÁ A DENOMINAÇÃO DE NARCISO GOMES MARINHO Á ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Lei_3530-2020 - ALTERA LEI M. N° 2824-2014 - Estrutura Organizacional da Prefeitura_Coord. M. de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 10h39
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Projeto de Lei 054-2021 - Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na 5 rua bairro Bela Vista.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI Nº129-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''RAFAEL OLIVEIRA'' AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
lei 3195-2018, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENÇÃO ARTERIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Lei 3194-2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL..pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Lei - 2892-2015 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERIMETRO DE ITAITUBA E MIRITITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 08/05/2018 13h41
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Lei - 2886-2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DOS: por CMI — última modificação 08/05/2018 09h28
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dos Condomínios no Município de Itaituba e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI CMI N° 090 - 2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBAPA.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h55
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PROJETO DE LEI Nº 079-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. AMARILIS, DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2022 11h34
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