Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N°024-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PAULO ANDRÉ TELES DE LIMA..pdf: por CMI — última modificação 24/03/2022 11h12
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PROJETO LEI APROVADO N°020-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A THAIS REGINA ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 24/03/2022 11h12
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PROJETO DE LEI CMI N° 086 - 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL SEGURO.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39
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PROJETO DE LEI CMI N° 085 - 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOMAR NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA – PA.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39
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PROJETO DE LEI CMI N° 70 - 2025 - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2025 14h48
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PROJETO DE LEI N°059-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf: por CMI — última modificação 04/07/2025 13h50
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PROJETO DE LEI N°061-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PESCADOR ARTESANAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf: por CMI — última modificação 04/07/2025 13h50
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PROJETO DE LEI N°060-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf: por CMI — última modificação 04/07/2025 13h50
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PROJETO DE LEI PMI 042-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI PMI 039-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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