Câmara Municipal

Lei - 2889-2015 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf: por CMI — última modificação 08/05/2018 11h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
PORTARIA N° 334-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ALDANIRA BATISTA DA SILVA , DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2025 13h09
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N°163-2025. GRATIFICAR, POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. REGINALDO MORAES NETO, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 13/01/2025 16h55
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 185-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ELAINY PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 13/01/2025 16h55
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 148-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. DANIEL ALEXANDRE PEREIRA ULIANA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/01/2025 16h40
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 143-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. ERILTON DOS SANTOS DA COSTA, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/01/2025 16h40
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
006 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 13h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 012.2020 - PP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
008 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 11h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
004 - EDITAL E ANEXOS.pdf: por CMI — publicado 03/06/2024 — última modificação 05/06/2024 21h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA – ESTADO DO PARÁ
PROJETO DE LEI_058-2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 7 DE ABRIL DE 2017.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 472 473 474 [475] 476 477 478 ... 876

Resultado da busca por lei