Câmara Municipal

Lei - 2890-2015 - REGULAMENTA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV), DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por CMI — última modificação 08/05/2018 12h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Portaria n° 293-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 12/09/2023 10h05
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Portaria n° 292-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 12/09/2023 10h05
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Portaria n° 217-2022. Gratificar por tempo integral, a Sra. Francimara Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/07/2022 13h03
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Portaria n° 215-2022. Gratificar, dedicação exclusiva, a Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 20/07/2022 13h03
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Parecer 052.2018 - I. S. DE ARAUJO - COMBUSTÍVEL .pdf: por CMI — última modificação 06/07/2018 12h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
007 - EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 04/07/2019 13h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 019.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
006 - EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 09/05/2019 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 011.2019 - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)
EDITAL 019-2019 - PP - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA.pdf: por CMI — última modificação 11/06/2019 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / EDITAIS DE LICITAÇÃO 2019
EDITAL 011-2019 - PP - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR).pdf: por CMI — última modificação 03/04/2019 16h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / EDITAIS DE LICITAÇÃO 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 511 512 513 [514] 515 516 517 ... 876

Resultado da busca por lei