Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1571-1998-Que-dá-nova-redação-a-letra-C-do-parágrafo-4º-do-artigo-4º-da-Lei-1521-97.
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PROJETO DE LEI APROVADO 012-2026 - INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO RACISMO.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
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PROJETO LEI APROVADO 005-2018 - DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS.: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Projeto de Lei_009-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO NONATO J COELHO.: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Projeto de Lei_008-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JEOVAN ALVES BATISTA: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 025-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 005-2024-REVISAO GERAL SERVIDORES - CMI.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
PROJETO DE LEI N°072-2021 - INSTALAÇÃO DE ARMARIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E COOP. DE CRÉDITO..pdf: por CMI — última modificação 03/11/2021 09h55
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007 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 31/01/2024 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA
Projeto de Lei 058-2021 - Dispõe sobre a criação de um Banco de materiais Ortopédicos no Município de Itaituba..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h38
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