Câmara Municipal

005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 11h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
006 A - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 28/05/2024 14h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 003-2024-ELE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
PROJETO DE LEI APROVADO 011-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A FRANCISCO MAGNUS TRENTINO.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 010-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A JOSÉ JORGE CASTALDELLI.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 101-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 099-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DILSA ALVES DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 075-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEILA MARIA BEZERRA D'ALMEIDA DUMONT..pdf: por CMI — última modificação 22/06/2022 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 050-2024 - OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 015.2020 - PP - (REVOGADO) - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 11h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

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