Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 086-2023 - DISPÕE SOBRE CORDÃO DO GIRASSOL.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-11-2019.pdf: por CMI — publicado 04/11/2019 — última modificação 12/09/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2019 / NOVEMBRO 2019
Leis Ordinárias de 2003: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1760-2003-Altera-o-Artigo-40-da-Lei-MUnicipal-1559-97.
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PROJETO DE LEI N 10-2023-PMI - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.8412022 E LEI MUNICIPAL N° 2.4852012 DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
Projeto de Lei 029-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARLUCE RIBEIRO MONTEIRO.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
PROJETO DE LEI CMI N 109-2025 - ALTERA O ART.7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.5352021, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.0232023.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI MUNICIPAL 2.893-2015.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 086-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DEFICIÊNCIA OCULTA.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Projeto de Lei 039-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A LIGIA MOREIRA LIMA.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
PROJETO LEI APROVADO 040-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / JUNHO DE 2018

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