Câmara Municipal

Projeto de Lei 029-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARLUCE RIBEIRO MONTEIRO.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
LEI ORGANICA - EMENDA DE REVISÃO N° 001-2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 30/12/2024 12h29
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ATA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 26-05-2015.pdf: por CMI — última modificação 31/08/2022 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2015 / MAIO 2015
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-12-2024.pdf: por CMI — publicado 09/12/2024 — última modificação 10/12/2024 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / DEZEMBRO 2024
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-11-2019.pdf: por CMI — publicado 04/11/2019 — última modificação 12/09/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2019 / NOVEMBRO 2019
Projeto de Lei 039-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A LIGIA MOREIRA LIMA.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
PROJETO LEI APROVADO 040-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / JUNHO DE 2018
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 08-12-2020.pdf: por CMI — última modificação 07/12/2020 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2020 / DEZEMBRO 2020
LEI ORGANICA REVISADA 2020 - ATO DE PROMULGAÇÃO - EMENDA.pdf: por CMI — publicado 18/09/2020 — última modificação 16/08/2022 12h23
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Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1612-1999-Altera-o-Artigo-77-da-Lei-1186-94-Regime-Juríco-Único-dos-Servidores.
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