Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 002-2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.074-2010, SUPRIME O INCISO VII DO ART. 3º, ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.866-2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. (1).pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 039-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2485-2012 - GRATIFICAÇÃO AOS VIGIA EDUCACIONAL.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 08-12-2020.pdf: por CMI — última modificação 07/12/2020 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2020 / DEZEMBRO 2020
PROJETO DE LEI APROVADO 086-2023 - DISPÕE SOBRE CORDÃO DO GIRASSOL.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-11-2019.pdf: por CMI — publicado 04/11/2019 — última modificação 12/09/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2019 / NOVEMBRO 2019
Leis Ordinárias de 2003: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1760-2003-Altera-o-Artigo-40-da-Lei-MUnicipal-1559-97.
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PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Projeto de Lei 029-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARLUCE RIBEIRO MONTEIRO.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
ATA - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 27-06-2017.pdf: por CMI — última modificação 25/08/2022 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017 / JUNHO 2017
PROJETO DE LEI N 10-2023-PMI - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.8412022 E LEI MUNICIPAL N° 2.4852012 DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023

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