Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 031-2024 - PROIBE UTILIZAÇÃO DE SIMBOLOS LITURGIAS E DOGMAS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei Aprovado 012-2022 - DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA A TRAVESSA RAIMUNDO PRETO.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 08/02/2022 12h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 009.2022 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONER E KITS DE TINTA
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 08/02/2022 12h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 008.2022 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
PRCAF1~1.PDF: por CMI — última modificação 22/08/2024 11h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Lei n° 3434-2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1866-2007. Regulamenta o Transporte de passageiros em Motocicletas-Mototáxi..pdf: por CMI — última modificação 24/06/2020 11h12
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
ATA - 67ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-11-2019.pdf: por CMI — última modificação 13/09/2022 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / NOVEMBRO 2019
028 - PARECER JURÍDICO FINAL - DISPENSA - SUCOS NATURAIS.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 20h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL NOS SABORES: LARANJA, ACEROLA, MARACUJÁ, CUPUAÇU E GRAVIOLA, ENTREGUE GELADO, EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE POLIPROPILENO, TRANS
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1685-2001-Institui-a-Unidade-Administrativa-Diretoria-de-Transportes-Aquaviários-na-Secretaria-Mun.-de-Turismo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
LDO 2020: por CMI — última modificação 22/04/2020 14h53
Lei de Diretrizes Orçamentária, LDO-2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO

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