Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº091-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.535-2021 - AUTORIZA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL A CADA FINAL DE ANO LETIVO...pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC)....pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2023
Lei 3088-2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.792-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h46
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Lei_3849-2023 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ITAITUBA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI- LEI N° 11.340 - MARIA DA PENHA.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 13-10-2021.pdf: por CMI — última modificação 13/10/2021 08h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO 006-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO 005-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO 006-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO ANTONIO AGUIAR LIMA.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
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PROJETO LEI APROVADO 005-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELSON BERTOLDO PIMENTEL CASTRO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 108-2016 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
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