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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 037-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A AGRIMAR MANOEL PINTO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 066-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA RUTH CORREA PIMENTEL.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 045-2018..pdf
por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 032-2024 - HOSPITAL CIDADÃ.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 011-2024 - EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJ. DE LEI N°025 PLA N°026-2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIV. DA LEI N° 2.71613 (CÓDIG TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)..pdf
por CMI — última modificação 08/07/2025 10h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 047-2021 - ALINEAÇÃO DE TERRENO A HERIQUE MICHEL GOMES CARDOSO.pdf
por CMI — última modificação 07/06/2021 11h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 048-2021 - Autoriza, priorização dos profisslonals - Educ. Física.pdf
por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h44
Lei_1639-1999-Dispõe-sobre-a-Abertura-de-Crédito-Especial-para-manutenção-do-Ens.-Fund.-e-Valorização-do-Magistério.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 045-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GOMES E FIN LTDA-ME.pdf
por CMI — última modificação 05/08/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
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