Câmara Municipal

Relatório Geral de indicações - 2014.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI APROVADO 113-2023 - REAJUSTE VIGIA EDUCACIONAL.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JULHO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 113-2023 - REAJUSTE VIGIA EDUCACIONAL.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Projeto de Lei 084-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A IRANI RIBEIRO SOUSA DE MENEZES.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 083-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA INÊS DE BRITO PEREIRA.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Lei_4017-2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕE PRESTADORAS DE SERVIÇOS.pdf: por CMI — última modificação 08/12/2023 14h35
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 06-09-2022.pdf: por CMI — última modificação 05/09/2022 12h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 042-2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 2893-2015 TRANPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO - TAXI.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 042-2017 - EMENDA ADITIVA QUA ALTERA A LEI 1792-2005 QUE INCLUI O ART. 1º.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Projeto de Lei 113-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 863

Resultado da busca por lei