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Arquivo PDF document Projeto de Lei 083-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA INÊS DE BRITO PEREIRA.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
CÂMARA DE ITAITUBA PROMULGA LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES
por CMI — publicado 25/04/2025 — última modificação 25/04/2025 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
Arquivo PDF document Lei_4017-2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕE PRESTADORAS DE SERVIÇOS.pdf
por CMI — última modificação 08/12/2023 14h35
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 111-2016 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 - LDO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 052-2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO ESCOLA SÃO DOMINGOS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document Relatório Geral de indicações - 2014.pdf
por CMI — última modificação 10/09/2021 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 06-09-2022.pdf
por CMI — última modificação 05/09/2022 12h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document LEI-MUNICIPAL - 4.078-2024 - Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 3.846-2023, que cria o Contrato Transitório de Trabalho Especial e altera a lei municipal n° 2.485-2012..pdf
por CMI — última modificação 05/04/2024 14h14
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica do Município de Itaituba
por CMI — última modificação 08/05/2018 15h15
Lei Orgânica do Município de Itaituba com suas atribuições.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document Projeto de Lei 042-2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 2893-2015 TRANPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO - TAXI.pdf
por CMI — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
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