Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 073-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ANTONIA LEMOS GURGEL (ANTONIA GURGEL), A 24ª TRAVESSA, RUA F1 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 25/05/2023 14h04
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PROJETO DE LEI APROVADO 072-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA FREI MANOEL DA SILVA LIMA, A 23ª TRAVESSA, AVENIDA F - DO BARIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 25/05/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 002-2026 - DENOMINA PARQUE LINEAR BURITI JOÃO TOLOCA.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei 043-2022 - INSTITUI O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA DO CONTADOR NO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de lei n° 80-2019; institui a semana municipal de educação no trânsito e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 20/10/2020 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº106 - 2013 DIA MUNICIPAL DE LUTA E PREVENÇÃO CONTRA AIDS: por CMI — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 054-2025 - PROJETO PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 020-2026 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ANALISE DE SOLO E CORREÇÃO FERTILIZAÇÃO PARA PRODUTOS RURAIS (1).pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO LEI APROVADO 057-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / DEZEMBRO DE 2018
025 - PARECER JURIDICO FINAL - PE 0142025 - PASSAGENS AEREAS.pdf: por CMI — última modificação 18/09/2025 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – CMI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS

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