Câmara Municipal

Lei_1820-2006- Dispõe sobre o doação onerosa de um terreno à Cooperativa Mista dos Micros e Pequenos Industriais de Artefatos de Madeira.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-06-2022.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2022 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / JUNHO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 001-2026 - GARANTE A PARTURIENTE APTAR POR PARTO CESARIANO.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2026 15h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETO 2026 / PROJETOS APROVADOS
020 -PARECER JURÍDICO PROC CARONA - PASSAGENS AÉREAS.pdf: por CMI — última modificação 14/03/2025 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / CARONA 001/2025 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES/DIR
043 - CONTRATO 20269015.pdf: por CMI — última modificação 24/02/2026 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 ' MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PE 2 - PARA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PROJETO DE LEI APROVADO 017-2016 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 209-2023 - PARCELAMENTO DO SOLO PARA CHACREAMENTO DE SITIOS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1840-2007-Dá-nome-à-Unidade-de-Saúde-da-Família-do-Distrito-de-Moraes-Almeida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
12ª SESSÃO ORDINÁRIA 29_04.pdf: por CMI — última modificação 16/06/2025 11h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2025 / ABRIL 2025
37 - ATA FINAL PE 020 - TI MANUTENÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 24/02/2026 14h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E REDES DE COMPUTADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMP

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