Câmara Municipal

Projeto de Lei 021-2022 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA SANTARÉM A TRAVESSA 1 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
ATA - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-12-2024.pdf: por CMI — publicado 16/12/2024 — última modificação 15/01/2025 11h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2024 / DEZEMBRO 2024
Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h04
Lei_1667-2000-REVOGADA-pela-Lei-1693-2001-Autoriza-a-Doação-de-Terreno-Urbano-à-COSANPA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h20
Lei_1297-1995-Dispõe-sobre-a-prorrogação-de-Contratos-Temporários.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 15-05-2018.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 08h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / MAIO 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 064-2024 - INSTITUI PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO REMOTA (2).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Projeto de lei n° 80-2019; institui a semana municipal de educação no trânsito..pdf: por CMI — última modificação 20/10/2020 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
018 - CONTRATO 010.2024 - ONESIANE EZEQUIEL DE ABREU CAMPOS.pdf: por CMI — última modificação 08/03/2024 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 002-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL EM GARRAFAS DE PLÁSTICO DE 300ML
006 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 002-2026 ' ASSESSORIA CONTÁBIL
039 - CONTRATO 2025-9034.pdf: por CMI — última modificação 30/04/2025 13h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E REDES DE COMPUTADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES

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