Câmara Municipal

Projeto lei n° 013-2020. Dispõe sobre a criação da semana de prevenção e combate a depressão pós-parto..pdf: por CMI — última modificação 15/09/2020 09h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
040 - PUBLICAÇÃO FAMEP DO QUARTO E QUINTO ADITIVOS PAG. 69 E 70 (1).pdf: por CMI — última modificação 23/10/2023 16h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / DISPENSA 001.2023 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
16 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - MAT EXPEDIENTE.pdf: por CMI — última modificação 20/01/2026 10h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / ELETRÔNICO Nº 021/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PROJETO DE LEI CMI N° 089 - 2025.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
005 - LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2021 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)
Lei_1821-2006- Autoriza a Alienação de Um Terreno à Sra. Terrezinha de Jesus Quintero Prudêncio.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h59
Lei_1370-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Sebastiana-Custódio-Menses.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
LOA. Lei 2.895-2015 Ano 2016 -.pdf: por CMI — última modificação 29/12/2017 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LOA / LOA 2016
PROJETO DE LEI Nº027-2020- SEMANA VERDE.pdf: por CMI — última modificação 23/12/2020 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETOS DE LEI
Lei 3156-2018 - DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ.pdf: por CMI — última modificação 12/06/2018 12h38
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