Câmara Municipal

Lei_1803-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno Urbano à Cooperativa Mista dos Micros e Pequenos Industriais de Artefatos de Madeira.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 14h41
Lei_1345-1995-Dispõe-sobre-autorização-para-Abertura-de-Créditos-Suplementares-para-reforço-no-Orçamento-Programa-de-1995.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
PROJETO LEI APROVADO 056-2022 - OBRIGA O USO DE TARJA OJU PLACA DE IDENTIFICAÇÃO MAQUINAS PUBLICAS -11.pdf: por CMI — última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
Projeto de Lei 060-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a JESUEL ALVES PRANDO.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 057-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CLAIRTON LOCH.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 107-2016 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DE CRECHES.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Projeto de Lei 031-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOSÉ ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Projeto de Lei 106-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO 111-2022 DENOMINA MARIA DILMA CONCEIÇÃO - UBS - BAIRRO LIBERDADE.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PROJETO LEI APROVADO 110-2022 - DENOMINA MARIA LUIZA LIMA FONTENELLE - ESCOLA B MARIA MAGDALENA.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022

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