Câmara Municipal

Projeto de Lei 090-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a MARIA LÚCIA SANTANA DE ANDRADE..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
006 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — publicado 03/06/2024 — última modificação 05/06/2024 22h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA – ESTADO DO PARÁ
PROJETO DE LEI APROVADO 017-2025 - FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 083-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSE SOUZA DO AMARAL.pdf: por CMI — última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.pdf: por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1841-2007-Altera-os-Anexos-I-e-II-da-Lei-1815-06-que-se-refere-ao-vencimento-dos-Cargos-de-Agente-de-Controle-Endemias-e-Zoonoses.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1692-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1673-20001.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1691-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1672-2000.1
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
PROJETO DE LEI APROVADO 049-2023 - BECO GIRASSOL (1).pdf: por CMI — última modificação 22/08/2024 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 031-2023 - RUA LIBERDADE RAIMMUNDO ELIZIÁRIO.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 887

Resultado da busca por lei