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Projeto de Lei 089-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf
por
CMI
—
última modificação
27/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 134-2023 - DENOMINA TIBIRIÇA SANTA BRIGIDA CUNHA- CENTRO ADMINISTRATIVO.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/10/2024 11h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS 2024
/
PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 083-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSE SOUZA DO AMARAL.pdf
por
CMI
—
última modificação
31/05/2023 10h40
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MAIO 2023
001 - JUSTIFICATIVA DA CONTRACAO.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/02/2021 16h08
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2021
/
INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Leis Ordinárias de 1999
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 01h57
Lei_1655-1999-Revoga-a-Lei-1542-97-que-Instituiu-a-Gratificação-de-Produtividade-Fiscal.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1999
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO.pdf
por
CMI
—
publicado
12/09/2018
—
última modificação
16/08/2022 13h03
Emenda a Lei Orgânica n° 018-2018, da nova redação ao § 4° do artigo 18, lei Municipal de Itaituba-PA.
Localizado em
Legislação
/
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI APROVADO 049-2023 - BECO GIRASSOL (1).pdf
por
CMI
—
última modificação
22/08/2024 11h29
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 045-2023- RUA LIBERDADE HELENA CIRINO.pdf
por
CMI
—
última modificação
15/05/2023 13h50
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 026-2023 - RUA LIBERDADE SEBASTIÃO DIAMANTINO (1).pdf
por
CMI
—
última modificação
15/05/2023 13h50
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 025-2023 - RUA LIBERDADE ROMILSON PEREIRA.pdf
por
CMI
—
última modificação
15/05/2023 13h50
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2023
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