Câmara Municipal

Projeto de Lei 089-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 134-2023 - DENOMINA TIBIRIÇA SANTA BRIGIDA CUNHA- CENTRO ADMINISTRATIVO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 083-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSE SOUZA DO AMARAL.pdf: por CMI — última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
001 - JUSTIFICATIVA DA CONTRACAO.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2021 16h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h57
Lei_1655-1999-Revoga-a-Lei-1542-97-que-Instituiu-a-Gratificação-de-Produtividade-Fiscal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO.pdf: por CMI — publicado 12/09/2018 — última modificação 16/08/2022 13h03
Emenda a Lei Orgânica n° 018-2018, da nova redação ao § 4° do artigo 18, lei Municipal de Itaituba-PA.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI APROVADO 049-2023 - BECO GIRASSOL (1).pdf: por CMI — última modificação 22/08/2024 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 045-2023- RUA LIBERDADE HELENA CIRINO.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 026-2023 - RUA LIBERDADE SEBASTIÃO DIAMANTINO (1).pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 025-2023 - RUA LIBERDADE ROMILSON PEREIRA.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023

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