Resultado da busca por lei

8108 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2023 - RUA LIBERDADE ROMILSON PEREIRA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 031-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOSÉ ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA.pdf
por CMI última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 107-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO.pdf
por CMI última modificação 04/11/2021 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 105-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JERRY FRANÇA DE OLIVEIRA.pdf
por CMI última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document 008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI última modificação 26/01/2024 11h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA
Arquivo PDF document Projeto de Lei 090-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a MARIA LÚCIA SANTANA DE ANDRADE..pdf
por CMI última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 089-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf
por CMI última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document ATA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-09-2020.pdf
por CMI última modificação 14/10/2020 15h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2020 / SETEMBRO 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 180-2023 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA DOM PEDRO - BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 177-2023 - DENOMINA-SE LIRIO DO VALE - RUA DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023