Câmara Municipal

PROJETO DE LEI PMI 052-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
PROJETO DE LEI PMI 051-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
PROJETO DE LEI PMI 050-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
PROJETO DE LEI N° 083-2025 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL..pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 16h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 018-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
Projeto de Lei 001-2022 - Institui o programa adote a saúde no âmbito do município de itaituba..pdf: por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
05 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - COFFEE BREAK SUCO.pdf: por CMI — última modificação 24/04/2026 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2026 - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇO COFFEE BREAK, INDISPENSÁVEIS AO APOIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Lei_4047-2024- DISPÕE ALTERAÇÕES DA LEI 2846-2015 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC.pdf: por CMI — última modificação 15/02/2024 16h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 059-2024 - DENOMINA UBS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2024
PROJETO LEI APROVADO N°023-2022 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 24/03/2022 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022

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