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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 126-2025 - DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM FISSURA LABIOPALATINA.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 120-2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ITAITUBA SORRIDENTE, QUE VISA OFERECER TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI 086-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI 058-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMO FERNANDA KELL.pdf
por CMI — última modificação 11/08/2025 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 038-2025 INSTITUI O BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf
por CMI — última modificação 03/07/2025 16h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 047-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A SANTOS & LEITE LTDA - ME.pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI N 046-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A RONALDO CURSAGE MAFRA.pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document Lei_4071-2024 -ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.893-2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 14/01/2025 12h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 059-2022 - DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA A AVENIDA SANTA CATARINA - 10ª RUA JARDIM DAS ARARA.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2022 - PROJETOS
Arquivo PDF document Projeto de Lei 021-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a INDÚSTRIA DE MADEIRAS PERONDI EIRELI.pdf
por CMI — última modificação 14/03/2022 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
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