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Arquivo PDF document Lei Nº 3266-2019. Denominação da rua dos Mognos-B.Beija-Flor, Dist. Moraes de Almeida, ITB-PA.pdf
por CMI — última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h08
Lei_1431-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Antonio-Dutra-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h29
Lei_1393-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Creuzenir-Alves-de-Castro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h24
Lei_1390-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Raimundo-Pereira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h40
Lei_1337-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Raimundo-Rodrigues-da-Conceição.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h18
Lei_1287-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Alvino-de-Assis-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 12h08
Lei_1228-1995-Dispõe-sobre-doação-de-um-Terreno-a-Sra.-Raimunda-Fernandes-Regis.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document PORTARIA N° 199-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. LAYS DE MIRANDA DE SOUSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2850-2015.pdf
por CMI — última modificação 19/03/2026 11h20
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°66-2024- DENOMINA-SE A 1° TRAVESSA COMO TRAVESSA DA AMIZADE DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf
por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°082-2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A CORRIDA DESPERTA.pdf
por CMI — última modificação 04/07/2025 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI
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