Câmara Municipal

Lei - 2892-2015 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERIMETRO DE ITAITUBA E MIRITITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 08/05/2018 13h41
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Lei - 2886-2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DOS: por CMI — última modificação 08/05/2018 09h28
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dos Condomínios no Município de Itaituba e dá outras providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
13ª SESSÃO ORDINÁRIA 06_05.pdf: por CMI — última modificação 16/06/2025 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2025 / MAIO 2025
PROJETO DE LEI CMI N° 090 - 2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBAPA.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2025 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
PROJETO DE LEI Nº 079-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. AMARILIS, DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
PROJETO DE LEI Nº 074-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. JASMIM, DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
PROJETO DE LEI Nº 049-2020 - DENOMINA-SE DE RUA DÁLIA, DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf: por CMI — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
PROJETO DE LEI Nº 043-2020 - DENOMINA-SE DE RUA GIRASSOL, DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf: por CMI — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
PROJETO DE LEI CMI N° 054-2025 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO ESPECTO AUTISTA.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2025 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI CMI Nº 008-2025 - INSTITUI A CAMPANHA CONTÍNUA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO NOS ÓRGÃO MUNICIPAIS.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 416 417 418 [419] 420 421 422 ... 876

Resultado da busca por lei