Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI N 119-2025 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI 105-2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “INFÂNCIA PROTEGIDA” NO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DA OUTRAS.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
PROJETO LEI APROVADO N° 094-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CLARINDA FARRAPO CAVALCANTE..pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 093-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALTRAM AGUIAR PRADO..pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 092-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DIAS BEZERRA..pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
Lei_1833-2006- Altera a Lei 1816-06 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Municipal.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2017 11h06
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Lei_1804-2006- Dispõe sobre Alteração do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1306-05 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1476-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Anália-Reis-da-Silva.
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Lei_1426-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Antonia-Santos-Lira-Silva.pdf: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h07
Lei_1426-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Antonia-Santos-Lira-Silva.
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h07
Lei_1424-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Raimunda-Pereira-de-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996

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