Câmara Municipal

lei 3195-2018, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENÇÃO ARTERIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h16
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Lei 3196-2018, DENOMINA DE ANGELINA DE SOUZA MONTE, A 7ª TRABAVESSA DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO..pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h17
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Lei 3196-2018, DENOMINA DE ANGELINA DE SOUZA MONTE, A 7ª TRABAV.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
LEI 4199-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ITAITUBA (PROMULGADO).pdf: por CMI — última modificação 02/07/2025 11h39
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Lei _ 3595-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ALBERTO BUENO DE OLVEIRA.pdf: por CMI — última modificação 28/06/2021 12h02
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Lei M. n° 3.256-2019, Oficio Nº 194-2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020.: por CMI — última modificação 10/10/2019 12h19
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lei municipal: por CMI — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 14h17
Procurei no banco de dados eletrônico e grupo de arquivos, uma lei municipal que é uma emenda para contração de fiscais de tributos em 2017 e não encontrei. Solicito cópia da referida emenda. Atenciosamente Antonio Pereira Neto (93) 99232-6814 email: contador.itb@hotmail.com
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LEI MUNICIPAL 659 DE 03 DE JUNHO DE 1974,LEI MUNICIPAL 858 DE 04 DE MAIO DE 1983, LEI MUNICIPAL 835 DE 07 DE JULHO DE 1982.: por CMI — última modificação 12/01/2018 11h21
GOSTARIA DE TER ACESSO HÁ ESSAS INFORMAÇÕES,POIS, TENHO UM TERRENO COMPRADO NAS MEDIAÇÕES DO PERIMETRO ONDE ENCONTRAM ESTAS LEIS,MAS TENTEI CONSULTAR NO SITE E NÃO ENCONTREI AS MESMAS E TENHO AMIGOS QUE NO DOCUMENTOS DELES QUE SÃO MEUS VIZINHOS E NOS QUAIS CONSTAM OS NUMEROS DAS REFERIDAS LEIS QUE NECESSITO. GRATO PELA COMPREENSÃO E NO AGUARDO DE RESPOSTAS DESTA CASA DE LEIS, MEUS SINCEROS VOTOS DE APREÇO. SIDNEY VIEIRA
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LEI MUNICIPAL N° 0240-58, DO ANO DE 1958.pdf: por CMI — última modificação 05/03/2018 13h15
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LEI MUNICIPAL N° 772-1978, AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL.pdf: por CMI — última modificação 18/07/2018 14h30
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