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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 028-2023 - RUA LIBERDADE ELIANE SOUSA (1).pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 019-2023 - CRIA O PROGRAMA HORTAS DOMÉSTICAS.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 151-2022 - LOA-2023.pdf
por CMI — última modificação 29/12/2022 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2022
Arquivo Lei - 2885-2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por CMI — última modificação 08/05/2018 11h33
Dispõe Sobre a Criação da Lei de Zoneamento Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 053-2016 - DOAÇÃO DE FORMA ONEROSA TERRENO A OAB.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 029-2023- RUA LIBERDADE PSG SAGRADA FAMILIA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 028-2023 - RUA LIBERDADE ELIANE SOUSA (1).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 019-2023 - CRIA O PROGRAMA HORTAS DOMÉSTICAS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document 008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI — última modificação 26/01/2024 11h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-SRP - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO-REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
Arquivo PDF document Projeto de Lei 069-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municpal a ANA CÉLIA GOMES DE AGUIAR PRADO..pdf
por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
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