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Arquivo PDF document Projeto de Lei 069-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municpal a ANA CÉLIA GOMES DE AGUIAR PRADO..pdf
por CMI última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 003-2025 - DENOMINA DE Dr MANOEL CORDOVIL DINIZ - NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
por CMI última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 180-2023 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA DOM PEDRO - BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 179-2023 - DENOMINA-SE DE RUA RUI BARBOSA - BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 038-2023- RUA LIBERDADE MARILEUZA DO CARMO.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 034-2023 - RUA LIBERDADE PEDRO AFONSO.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1693-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1667-2000.1
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h08
Lei_914-1985-Revoga-a-Lei-575-73-que-regulamenta-exploração-de-Comércio-de-Boates-Alegres.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 058-2023 - DENOMINA-SE DE ODETINO BEZERRA - ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA.pdf
por CMI última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 047-2023- RUA LIBERDADE DIOMAR FIGUEIRA (1).pdf
por CMI última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023