Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 085-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR SOB FORMA ONEROSA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO PARÁ.pdf: por CMI — última modificação 31/05/2023 10h40
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DECRETO MUNICIPAL Nº140-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.pdf: por CMI — última modificação 04/12/2023 14h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / DECRETO 2023 / DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI CMI N° 083 - 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO - 2025
CÂMARA DE ITAITUBA VOTA 28 PROJETOS DE LEI E APRESENTA 39 INDICAÇÕES EM SESSÃO MOVIMENTADA NESSA TERÇA (29): por CMI — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 16h31
Plenário debate temas como saúde, educação, meio ambiente e melhorias para os bairros
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PROJETO DE LEI CMI N° 71 - 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2025 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2025
PROJETO DE LEI PMI N 091-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPA .pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
PROJETO DE LEI PMI N 090-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
PROJETO DE LEI PMI N 089-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO - 2025
PROJETO DE LEI PMI 048-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A .pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI PMI 045-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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