Câmara Municipal

Portaria n° 305-2024. Designar o Sr. Etevaldo Pereira Lima, Vereador da Câmara de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar de uma oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)..pdf: por CMI — publicado 02/09/2024 — última modificação 03/09/2024 12h34
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Portaria n° 096-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Ana Rute Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2022 12h56
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
INDICAÇÃO N°13-2021 - CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR..pdf: por CMI — última modificação 20/09/2021 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR RANGEL CRUZ MORAES / INDICAÇÃO
Portaria n° 138-2024. Gratificar por dedicação exclusíva o Sr. Isaac Alves de Sousa, de acordo com artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 02/05/2024 12h46
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Portaria n° 082-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Raimunda Vieira Pereira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 28/02/2023 12h37
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PORTARIA N° 504-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. ALECKSANDRA PEREIRA DE MENEZES, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2025 14h28
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PORTARIA N° 120-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. LUCIVALDO FONTENELES DO NASCIMENTO, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012. QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2025 20h13
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PORTARIA N° 114-2025. GRATIFICAR, POR TEMPO INTEGRAL, A SRA. STEPHANY LOUYSE SIMAO LOBO, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2025 20h13
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Portaria n° 061-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Joel Silva Alves, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 07/03/2024 13h48
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Portaria n° 179-2024. Gratificar por dedicação exclusiva Sra. Veridiana Freitas Santiago de Mattos, de acordo art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 17/05/2024 12h16
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