Câmara Municipal

ATA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-06-2015.pdf: por CMI — última modificação 01/09/2022 10h32
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PROJETO DE LEI PMI Nº 15-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A CLARA SANTANA MAGALHÃES MOREIRA.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI PMI Nº 13-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A WILLIAN DA SILVA SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI PMI Nº 008-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A MARILDA DA SILVA BATISTA.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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PROJETO DE LEI CMI Nº 26-2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ONIBUS ACESSIVEIS NA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI CMI N 128-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA A FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUITO SOCIAL ROSA.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
PROJETO DE LEI CMI N 125-2025 - DISPOE SOBRE A CRIANÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD DE.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
PROJETO DE LEI CMI N 121-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE OU DESCONTO NAS PASAGENS DE BALSA E VOADEIRAS AOS ESTUDANTES.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
Lei_4339-2026 - INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
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PORTARIA N° 065-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ROSILENE SOUSA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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