Câmara Municipal

PORTARIA N° 279-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. JORDANIA RODRIGUES DE SOUZA ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2025 10h41
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PORTARIA N° 272-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. JULIANA ROCHA ARAÚJO FERREIRA ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2025 10h41
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PORTARIA N° 269-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. CAROLINE SAMAI RODRIGUES AQUINO ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 14/02/2025 17h32
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PORTARIA N° 262-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, O SR. FABIO DE SOUZA MAEQUES ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 14/02/2025 17h32
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 257-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, O SR. JOÃO BATISTA CARDOSO ROCHA ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 14/02/2025 17h18
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 093-2026. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL A SRA. MARLI EDITE MULLER GALVÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 23/01/2026 17h05
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
Lei_3949-2023 - INSTITUI O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133-2021 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2023 11h35
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PORTARIA N° 320-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. CLEICYANE MARIA SILVA DE LIRA, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 18/03/2025 10h09
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PROJETO DE LEI CMI N 131-2025 - DENOMINA-SE DE SEBASTIÃO DOS SANTOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA COMUNIDADE VILA RAYOL E DA OUTRAS P.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
PROJETO DE LEI N°023 -2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESÁRIOS QUE REALIZEM DOAÇÕES MENSAIS PARA INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NO MUN. DE ITB..pdf: por CMI — última modificação 08/07/2025 10h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETOS - VETO

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